1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Meu Divã ("plataforma", "serviço"), você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Meu Divã é uma plataforma de teleterapia que conecta pacientes e terapeutas qualificados, oferecendo:
- Agendamento de sessões online
- Videochamadas seguras via Google Meet
- Registro de prontuários e evolução do atendimento
- Gestão de pagamentos e recibos
- Comunicação entre pacientes e terapeutas
3. Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Ser responsável pela confidencialidade de sua conta e senha
- Terapeutas devem comprovar suas credenciais profissionais
4. Responsabilidades dos Usuários
4.1 Para Pacientes
- Comparecer às sessões no horário agendado
- Manter saldo suficiente na carteira para as sessões
- Fornecer informações verídicas sobre sua saúde
- Cancelar com antecedência mínima de 24h para estorno
- Respeitar o terapeuta e os limites éticos da relação profissional
4.2 Para Terapeutas
- Manter registro profissional válido e atualizado
- Oferecer atendimento ético e profissional
- Manter disponibilidade conforme configurado
- Registrar prontuários completos e confidenciais
- Respeitar os limites e sigilo profissional
5. Política de Cancelamento e Reembolso
- Cancelamentos com 24h ou mais de antecedência: estorno integral
- Cancelamentos com menos de 24h: sem estorno (paciente) / valor retido (terapeuta)
- Cancelamento pelo terapeuta: estorno integral para o paciente
- Problemas técnicos com a plataforma: reagendamento sem custo
6. Pagamentos e Cobranças
As sessões são pagas antecipadamente através da carteira virtual do Meu Divã. O valor da sessão é debitado automaticamente no momento da confirmação. O terapeuta recebe o valor após a sessão ser registrada como concluída.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, código) é de propriedade exclusiva do Meu Divã ou licenciado para seu uso. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
O Meu Divã atua como uma plataforma de conexão. Não nos responsabilizamos pela qualidade do atendimento prestado pelos terapeutas, sendo estes os únicos responsáveis por seus serviços. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros.
9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por violação destes termos ou por conduta inadequada, sem aviso prévio.
10. Disposições Gerais
- Estes termos são regidos pelas leis brasileiras
- Foro eleito: Belo Horizonte - MG
- Em caso de conflito, prevalece a versão em português
- Notificações serão enviadas por e-mail ou pela plataforma
Aviso Importante
O Meu Divã não substitui atendimento de emergência. Em caso de crise, procure o CVV (188) ou o serviço de emergência mais próximo (SAMU 192, Polícia 190).
Ao utilizar o Meu Divã, você concorda com estes Termos de Uso e com nossaPolítica de Privacidade.